Termos e Condições de Uso da Plataforma Clube da Velocidade

1. Bem-vindo ao Clube da Velocidade!

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma online Clube da Velocidade ("Plataforma" ou "Serviços"), disponibilizada através do site clubedavelocidade.com.br (ou seu domínio principal) e quaisquer aplicativos móveis associados. Ao se registrar, acessar ou usar a Plataforma, você expressa sua concordância integral e sem reservas a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que é incorporada aqui por referência.

Se você não concorda com qualquer parte destes Termos ou da Política de Privacidade, você não deve acessar ou utilizar a Plataforma.

A Plataforma é destinada a entusiastas de automobilismo, permitindo a organização, participação e acompanhamento de campeonatos, gerenciamento de equipes, registro de pilotos e visualização de resultados e estatísticas.

2. Definições

• Usuário ("Você"): Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize a Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, administradores de organizações, gestores de equipes, pilotos e visitantes.
• Organização: Entidade (real ou virtual) que utiliza a Plataforma para criar, gerenciar e promover campeonatos e eventos.
• Equipe: Grupo de pilotos que participam de campeonatos.
• Piloto: Usuário individual que participa de campeonatos, seja de forma independente ou como membro de uma equipe.
• Conteúdo da Plataforma: Todo o material e informação disponibilizados na Plataforma, incluindo textos, gráficos, dados, software, design, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, e compilações de dados, excluindo o Conteúdo do Usuário.
• Conteúdo do Usuário: Qualquer material ou informação que você ou outros usuários enviam, publicam, exibem ou de outra forma disponibilizam na Plataforma, como nomes de perfil, informações de piloto, logotipos de equipes, resultados de corridas (quando inseridos manualmente), comentários, etc.

3. Elegibilidade e Registro de Conta

Para utilizar certas funcionalidades da Plataforma, você pode precisar se registrar e criar uma conta. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta. Se você tem entre 13 e 18 anos, deve ter a permissão de seus pais ou responsável legal para usar a Plataforma.

Ao se registrar, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro.
• Manter e atualizar prontamente seus dados de registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos.
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta e pela segurança de sua senha. O Clube da Velocidade não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu descumprimento desta obrigação.
• Notificar imediatamente o Clube da Velocidade sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança.

4. Uso da Plataforma e Licença

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a Plataforma para seus fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos.

Você concorda em não usar a Plataforma para:

• Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento deles.
• Transmitir vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou qualquer item de natureza destrutiva.
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da Plataforma.
• Tentar obter acesso não autorizado à Plataforma ou aos seus sistemas ou redes relacionados.
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte da Plataforma sem nossa permissão expressa por escrito.

5. Conduta do Usuário e da Comunidade

O Clube da Velocidade visa promover uma comunidade respeitosa e engajada. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:

• Respeitar outros usuários, organizadores e administradores.
• Não publicar Conteúdo do Usuário que seja ilegal, odioso, difamatório, obsceno, pornográfico, ameaçador, ofensivo, que incite violência ou discriminação, ou que seja de outra forma censurável a nosso exclusivo critério.
• Não se envolver em comportamento antidesportivo, trapaça (cheating) ou qualquer atividade que prejudique a integridade das competições organizadas através da Plataforma.
• Cumprir as regras específicas de cada campeonato ou evento em que participar, conforme estabelecido pelos organizadores.
• Não usar a Plataforma para spam, assédio, intimidação ou qualquer forma de comunicação indesejada.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de remover ou modificar Conteúdo do Usuário, ou suspender/rescindir contas, por qualquer motivo, incluindo violações destes Termos ou das regras de conduta da comunidade, a nosso exclusivo critério.

6. Conteúdo do Usuário

Você retém todos os direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo do Usuário. No entanto, ao enviar, postar ou exibir Conteúdo do Usuário na Plataforma, você concede ao Clube da Velocidade uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse Conteúdo do Usuário em conexão com a Plataforma e os negócios do Clube da Velocidade (e de seus sucessores e afiliados), incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte ou toda a Plataforma (e trabalhos derivados dela) em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia.

Você declara e garante que: (i) possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para usar e autorizar o Clube da Velocidade a usar todo o Conteúdo do Usuário conforme necessário para exercer as licenças concedidas por você nesta seção; e (ii) seu Conteúdo do Usuário e o uso dele pela Plataforma não infringirão ou violarão os direitos de terceiros.

O Clube da Velocidade não endossa qualquer Conteúdo do Usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso nele, e se isenta expressamente de toda e qualquer responsabilidade em conexão com o Conteúdo do Usuário.

7. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, design, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, software, e a seleção e arranjo dos mesmos, é propriedade exclusiva do Clube da Velocidade ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

As marcas "Clube da Velocidade", logotipos e quaisquer outros nomes de produtos ou serviços, slogans contidos na Plataforma são marcas registradas ou não do Clube da Velocidade e seus fornecedores ou licenciadores, e não podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito do Clube da Velocidade ou do detentor da marca aplicável.

8. Links para Sites de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Clube da Velocidade. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que o Clube da Velocidade não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

9. Isenção de Garantias

A PLATAFORMA E TODO O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.

O CLUBE DA VELOCIDADE NÃO GARANTE QUE: (A) A PLATAFORMA SERÁ SEGURA, ININTERRUPTA, LIVRE DE ERROS OU DISPONÍVEL EM QUALQUER MOMENTO OU LOCAL ESPECÍFICO; (B) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; (C) O CONTEÚDO OU INFORMAÇÕES QUE VOCÊ OBTÉM NA OU ATRAVÉS DA PLATAFORMA SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; OU (D) A PLATAFORMA ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. O USO DA PLATAFORMA É POR SUA CONTA E RISCO.

10. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE O CLUBE DA VELOCIDADE, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, AGENTES, FORNECEDORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE:

• (i) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA;
• (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NA PLATAFORMA;
• (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DA PLATAFORMA; E
• (iv) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, TENHA OU NÃO SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE UMA SOLUÇÃO AQUI ESTABELECIDA TENHA FALHADO EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

A RESPONSABILIDADE TOTAL DO CLUBE DA VELOCIDADE PARA COM VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO USO DA PLATAFORMA ESTÁ LIMITADA AO VALOR PAGO POR VOCÊ AO CLUBE DA VELOCIDADE, SE HOUVER, NOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES PELOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À REIVINDICAÇÃO OU CEM REAIS (R$100,00), O QUE FOR MAIOR.

11. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Clube da Velocidade e seus licenciados e licenciadores, e seus respectivos funcionários, contratados, agentes, diretores e executivos, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) resultantes de ou decorrentes de: (a) seu uso e acesso à Plataforma, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; (b) uma violação destes Termos, ou (c) Conteúdo do Usuário postado na Plataforma.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor, seja através de um aviso na Plataforma ou enviando um e-mail para o endereço de e-mail associado à sua conta. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nossa Plataforma após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar a Plataforma. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para quaisquer alterações.

13. Rescisão e Suspensão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, pode simplesmente descontinuar o uso da Plataforma ou entrar em contato conosco para solicitar o encerramento da conta.

Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.

Você concorda que qualquer disputa legal ou equitativa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais da comarca de [Sua Cidade/Estado], Brasil.

15. Disposições Gerais

• Acordo Integral: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Clube da Velocidade em relação ao uso da Plataforma e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.
• Renúncia: Nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a falha do Clube da Velocidade em afirmar qualquer direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
• Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária para que as demais disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.

16. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: canal.clube.da.velocidade@gmail.com.